Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:25

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Empregada considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:34

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50

Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:45

Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:40

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42

Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:35

Cobrança de contribuição sindical é considerada indevida no caso de um agricultor

. Sentença destaca que entidade não dava qualquer retorno aos empregados
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:15

Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica

Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:07

Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:06

DF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDF

impedir a candidata de frequentar as aulas teóricas e práticas do curso de formação.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:04

Superior Tribunal de Justiça reconhece que: sem má-fé e sem dano não há improbidade

das aulas seja um ato de improbidade, que pressupõe a má-fé, a desonestidade”
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
Array Publicado em 2012-05-08T17:50:20+00:00

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 5833

No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a

Recurso conhecido e desprovido.

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente

. Sentença destaca que entidade não dava qualquer retorno aos empregados

Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.

impedir a candidata de frequentar as aulas teóricas e práticas do curso de formação.

das aulas seja um ato de improbidade, que pressupõe a má-fé, a desonestidade”

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi

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